TJMG - 0005934-89.2023.8.13.0261

1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA

CPF *65.***.*40-07

Advogados

PEDRO ROGERIO DE LIMA ANDRE

OAB: 134297/MG

CPF *68.***.*56-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 10:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/06/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 18:13

    Realizado cálculo de custas

  • 16/06/2025 18:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/06/2025 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 13/06/2025 17:41

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 12/06/2025 13:48

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2024 13:21

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 14:17

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2024 14:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2024 09:33

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 29/02/2024 13:52

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/02/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA - CPF: *65.***.*40-07 (RÉU/RÉ)

  • 30/01/2024 05:46

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 22:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/12/2023 10:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA - CPF: *65.***.*40-07 (RÉU/RÉ)

  • 11/12/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA em 27/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 22:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2023 01:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/10/2023 12:40 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 20/10/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/09/2023 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/10/2023 12:40 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 06/09/2023 17:02

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/08/2023 14:40 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 29/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 18:07

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 18:02

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2023 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:20

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 15:13

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 17/08/2023 14:46

    Revogada a Prisão

  • 17/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de acórdão

  • 16/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2023 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA - CPF: *65.***.*40-07 (RÉU/RÉ)

  • 07/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/08/2023 14:40 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 01/08/2023 15:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/08/2023 14:34

    Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO SALES GIAROLA - CPF: *65.***.*40-07 (INVESTIGADO(A))

  • 01/08/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 08:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 08:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 08:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 17:25

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2023 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 17:09

    Apensado ao processo 5004281-64.2023.8.13.0261

  • 22/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/06/2023 14:55

    Distribuído por dependência

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023INDICIADO: L.G.S.G.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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