TJMG - 2533812-36.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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06/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/08/2023 14:49
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADACONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JÚRI DE MONTES CLAROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/05/2023 16:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/05/2023 00:00
Expedição de
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26/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADACONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JÚRI DE MONTES CLAROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 19/04/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 13:00
Remetidos os autos
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19/04/2023 13:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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19/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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11/04/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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11/04/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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24/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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22/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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21/03/2023 00:00
Autos recebidos
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21/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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20/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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27/02/2023 00:00
Autos remetidos para:
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16/02/2023 00:00
Autos recebidos
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16/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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15/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/02/2023 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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16/01/2023 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALCONFLITO DE JURISDIÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JÚRI DE MONTES CLAROS; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Rubens Gabriel Soares , em 09/01/2023.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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09/01/2023 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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09/01/2023 00:00
Autos recebidos
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09/01/2023 00:00
Remetidos os autos
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21/10/2022 10:38
Remetidos os autos
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21/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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21/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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