TJMG - 0001850-22.2022.8.13.0474

Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

CPF *78.***.*78-10

Advogados

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ

OAB: 363965/SP

CPF *09.***.*80-60

STEPHANIE SOLE BARABANI

OAB: 409586/SP

CPF *50.***.*02-86

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 01:16

    Retirada de pauta - Petição Nº 00524724/2025 - AgRg no AREsp 2810336/MG

  • 28/08/2025 14:39

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

  • 27/08/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/08/2025 14:31

    Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524724/2025 - AgRg no AREsp 2810336/MG

  • 09/06/2025 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 09/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524724/2025

  • 09/06/2025 16:52

    Protocolizada Petição 524724/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

  • 04/06/2025 19:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510304/2025

  • 04/06/2025 19:14

    Protocolizada Petição 510304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

  • 04/06/2025 00:42

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

  • 03/06/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/06/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

  • 01/06/2025 15:40

    Conheço do agravo de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

  • 21/01/2025 06:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 21/01/2025 06:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 21/01/2025 06:11

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33500/2025

  • 20/01/2025 19:05

    Protocolizada Petição 33500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

  • 17/01/2025 00:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

  • 16/01/2025 09:16

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 16/01/2025 09:16

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 16/01/2025 08:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 888541 (2024/0030638-8)

  • 16/01/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 15/01/2025 21:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 15/01/2025 20:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 15/01/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

  • 15/01/2025 20:00

    Determinada a distribuição do feito

  • 16/12/2024 12:52

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 16/12/2024 12:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 28/11/2024 13:23

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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