TJMG - 0041507-95.2021.8.13.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
17/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Apelante(s) - LURIZAM MOTA VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/07/2023 15:34
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
27/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
27/07/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
27/07/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
13/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/06/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
28/06/2023 12:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - LURIZAM MOTA VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/06/2023 18:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - LURIZAM MOTA VIANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2023 00:00
Expedição de
-
12/06/2023 00:00
Despacho proferido
-
12/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
06/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
06/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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