14/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 09:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Embargante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Embargado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Embargante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Embargado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 17:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Embargante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Embargado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Apelado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Apelado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - ADEMAR JOSE DE FREITAS; Apelado(a)(s) - ANDREA ALVES ALMEIDA SOUZA; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO AURELIO FERENZINI em 29/05/2023Adv - ADAO HENRIQUE FELIX, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, MARCELO VASCONCELOS FELICE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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