TJMG - 0000944-39.2023.8.13.0331

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DOS SANTOS

CPF *58.***.*45-20

MARCOS VINICIUS SANTIAGO PEREIRA

EVERTON RIBEIRO RANGEL

CPF *31.***.*70-40

BRENO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *48.***.*84-44

Advogados

EDSON FRANCISCO NETTO

OAB: 67151/MG

CPF *25.***.*50-04

EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB: 118256/MG

CPF *35.***.*08-86

MARCELA DA SILVA CONSTANTINO

OAB: 201752/MG

CPF *18.***.*70-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:42

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 26/06/2025 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/12/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/08/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2024 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 10:32

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/05/2024 05:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:50

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2024 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2024 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:57

    Outras Decisões

  • 08/04/2024 14:32

    Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 03/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 14/03/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 17:10

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2024 17:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2024 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 13/03/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *48.***.*84-44 (RÉU/RÉ)

  • 13/03/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS VINÍCIUS SANTIAGO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 12/03/2024 04:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 02:45

    Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS SANTIAGO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 01:27

    Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS SANTIAGO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 17:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 12:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/02/2024 17:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 02:47

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 02:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:30

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/02/2024 02:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 17:14

    Juntada de Acórdão

  • 30/01/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 15:14

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/01/2024 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:18

    Juntada de Petição de memoriais

  • 10/01/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:50

    Juntada de Decisão

  • 28/11/2023 02:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 12:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 18:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 17:59

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 08/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/11/2023 15:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 15:53

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 07/11/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 30/08/2023 11:07

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/08/2023 13:58

    Juntada de Acórdão

  • 26/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 23/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/08/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/08/2023 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 13:37

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 23/08/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:38

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/08/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS VINÍCIUS SANTIAGO PEREIRA (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EVERTON RIBEIRO RANGEL - CPF: *31.***.*70-40 (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *48.***.*84-44 (RÉU/RÉ)

  • 19/07/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/07/2023 12:27

    Recebida a denúncia contra BRENO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *48.***.*84-44 (INVESTIGADO(A)), DAVID DOS SANTOS (INVESTIGADO(A)), EVERTON RIBEIRO RANGEL - CPF: *31.***.*70-40 (INVESTIGADO(A)) e MARCOS VINÍCIUS SANTIAGO PEREIRA (INVESTIGADO(A))

  • 28/06/2023 14:15

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/06/2023 21:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1216821-41.2023.8.13.0000

Gabriel Augusto Oliveira Amorim

Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0088601-92.2001.8.13.0362

Ministerio da Fazenda

Deposito Novo Horizonte LTDA.

Advogado: Mariana de Oliveira Cota

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1216839-62.2023.8.13.0000

Allan Teixeira Santos Souza

Juiz de Direito da Vara de Inqueritos De...

Advogado: Michel Wencland Reiss

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000936-04.2022.8.13.0879

Ministerio Publico - Mpmg

Rogerio Dias Coelho

Advogado: Luiz Otavio Souza Abreu

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0000944-39.2023.8.13.0331

Breno Henrique dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Eduardo Oliveira de Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2024 00:00

Exibir Processo