TJMG - 5010332-66.2022.8.13.0701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
31/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
31/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
29/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/09/2023 15:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/09/2023 15:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLI TEIXEIRA DE QUEIROZ FERREIRA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
31/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
31/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
04/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLI TEIXEIRA DE QUEIROZ FERREIRA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/07/2023 11:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARLI TEIXEIRA DE QUEIROZ FERREIRA; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 01/06/2023Adv - DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
01/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
01/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015210-45.2018.8.13.0480
Luiz Fernando Rosa
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Carina Bicalho Piacenza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/05/2023 00:00
Processo nº 5010315-24.2022.8.13.0024
Hiperclima Sistemas de Climatizacao LTDA...
Estado de Minas Gerais
Advogado: Marcelo Padua Cavalcanti
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/05/2023 00:00
Processo nº 5010315-24.2022.8.13.0024
Hiperclima Sistemas de Climatizacao LTDA...
Subsecretario da Receita Estadual da Sec...
Advogado: Tamara Palmeira Rodachinski
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/11/2023 08:44
Processo nº 0015223-23.2018.8.13.0487
Giovana Alves Lopes Pinheiro
Esther dos Santos Carvalho
Advogado: Andriny Urcino Pinas Borges
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/05/2023 00:00
Processo nº 0212658-90.2015.8.13.0525
Ministerio Publico - Mpmg
Tiago Pereira dos Santos
Advogado: Israel de Souza Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/08/2023 16:06