STJ - 1151382-83.2023.8.13.0000

13/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819997/2023

21/08/2023 16:35

Protocolizada Petição 819997/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

09/08/2023 10:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 20:11

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

08/08/2023 16:29

Conhecido o recurso de PEDRO LUCIO SALLES e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

29/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/06/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645236/2023

29/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 645236/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

27/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 628971/2023

26/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 628971/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/06/2023

26/06/2023 13:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 627369/2023

26/06/2023 13:34

Protocolizada Petição 627369/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/06/2023

26/06/2023 10:34

Expedição de Ofício nº 061151/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

26/06/2023 10:06

Expedição de Ofício nº 061127/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Ipatinga - MG comunicando concessão de liminar e solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

24/06/2023 14:52

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO LUCIO SALLES, Dr(a) LOURDES DIAS DE BARROS, OA

24/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 14:00

Concedida a medida liminar de PEDRO LUCIO SALLES (PRESO)

23/06/2023 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 616.331/2023, esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 305 (procuração).

23/06/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 616331/2023

23/06/2023 12:30

Protocolizada Petição 616331/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2023

19/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/06/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS