10/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2025 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/07/2024 00:00

Recebidos os autos
04/07/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Autos recebidos
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos
26/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
19/01/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/01/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/01/2024
19/01/2024 00:00

Autos devolvidos
11/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/01/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/01/2024
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
14/11/2023 01:56

Sem manifestação da parte
12/11/2023 17:29

Autos conclusos/remetidos, Des.
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Requerente(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Requerido(a)(s) - NELSON RIBEIRO NETO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL GONCALVES DE SOUZA, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA, LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/10/2023
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 19:45

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/09/2023 00:55

Sem manifestação da parte
22/09/2023 00:55

Sem manifestação da parte
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Requerente(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Requerido(a)(s) - NELSON RIBEIRO NETO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL GONCALVES DE SOUZA, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA, LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Expedição de
04/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/09/2023
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAINC UNIF JURISPRUDÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Requerente(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Requerido(a)(s) - NELSON RIBEIRO NETO; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL GONCALVES DE SOUZA, EFIGENIO FERNANDO DA SILVA, LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/05/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/05/2023
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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