11/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2024 11:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
02/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: retirado de pauta.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Retirado de pauta
11/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 10:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2024 00:00

Expedição de
20/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 01:57

Sem manifestação da parte
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 12:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2476178-82.2022.8.13.0000Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, MICHELLY ETELVINA CABRAL MARINS, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 2476178-82.2022.8.13.0000Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, MICHELLY ETELVINA CABRAL MARINS, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2476178-82.2022.8.13.0000Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, MICHELLY ETELVINA CABRAL MARINS, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE TAPIRA; Impetrado(a)(s) - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA, MICHELLY ETELVINA CABRAL MARINS, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003767-18.2018.8.13.0672

Mbm Seguradora SA

Fernanda Matoso da Silva

Advogado: Stepherson Vieira Lacerda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016100-98.2021.8.13.0024

Banco Safra S A

Ivan Luiz Trindade dos Santos

Advogado: Andre Mansur Brandao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016100-98.2021.8.13.0024

Ivan Luiz Trindade dos Santos

Banco Safra S A

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/02/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000946-05.2023.8.13.0009

Ministerio Publico - Mpmg

Gabriel Andrade Cardoso

Advogado: Rafael Araujo Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/07/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0467673-25.2016.8.13.0105

Hilda Maria da Cruz

Bhp Billiton Brasil Investimentos LTDA.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/12/2023 11:07

Exibir Processo