TJMG - 0000378-04.2017.8.13.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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04/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/12/2023 12:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - VAGNER BENICIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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13/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - VAGNER BENICIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - VAGNER BENICIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantAutos convertidos em processo eletrônico em 27/06/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/06/2023 06:16
Autos convertidos em processo eletrônico
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21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - VAGNER BENICIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Marcos Henrique Caldeira Brant , em 19/06/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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19/06/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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19/06/2023 00:00
Autos recebidos
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16/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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06/06/2023 11:12
Remetidos os autos
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06/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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06/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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02/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023AUTOR: VAGNER BENICIO DA SILVA ; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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