TJMG - 0283871-29.2023.8.13.0024
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 11:55
Juntada de Certidão criminal de baixa de partes
-
25/04/2024 11:54
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
16/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:10
Juntada de Petição de juntada
-
12/04/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*94-44 (VÍTIMA)
-
10/01/2024 14:33
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/11/2023 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
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16/11/2023 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*94-44 (VÍTIMA)
-
08/11/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 14:24
Conclusos para despacho
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19/10/2023 18:30
Juntada de Petição de ciência
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19/10/2023 06:48
Expedição de comunicação via sistema.
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17/10/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 18:53
Determinado o Arquivamento
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17/10/2023 18:53
Extinta a punibilidade de MATHEUS EDUARDO PEREIRA DA GAMA - CPF: *21.***.*87-31 (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição
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17/10/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 20:07
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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06/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
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04/10/2023 11:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023INDICIADO: M.E.P.G.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/09/2023. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/09/2023 17:02
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
14/09/2023 17:02
Distribuído por dependência
-
02/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTEVARA DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023INDICIADO: M.E.P.G.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/05/2023.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 31/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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