TJMG - 0002562-32.2021.8.13.0317

1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Itabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS APARECIDO DUARTE

CPF *53.***.*06-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/01/2024 17:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/01/2024 11:48

    Extinta a punibilidade por prescrição ANTONIO MARCOS APARECIDO DUARTE (INVESTIGADO(A))

  • 21/11/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/08/2023 07:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2023 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/07/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMODATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023RÉU: ANTONIO MARCOS APARECIDO DUARTEFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/05/2023 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 10:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/05/2023 10:40

    Suspensão Condicional do Processo para ANTONIO MARCOS APARECIDO DUARTE (Réu) - Motivo da Suspensão Lei 9.099

  • 22/05/2023 10:40

    Juntada de Certidão Criminal

  • 19/05/2023 15:51

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 19/05/2023 15:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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