TJMG - 0000532-88.2023.8.13.0467
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Palma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/07/2025 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/07/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
01/04/2025 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/04/2025 12:50
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
01/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*62-62 (RÉU/RÉ)
-
12/03/2025 15:05
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/01/2025 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/01/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
28/11/2024 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/11/2024 14:49
Juntada de Carta precatória
-
18/11/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 17:28
Desentranhado o documento
-
18/11/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual Juntada de Guia Provisória de Execução de Medida Socioeducativa
-
30/10/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 15:28
Expedição de Carta precatória.
-
30/10/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:48
Juntada de Carta precatória
-
06/09/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 10:47
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:20
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/08/2024 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
14/08/2024 16:26
Juntada de Carta precatória
-
06/08/2024 02:24
Decorrido prazo de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/07/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
09/07/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/07/2024 10:24
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Palma
-
21/06/2024 15:38
Juntada de Ofício
-
19/06/2024 02:27
Decorrido prazo de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 15:47
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 12:24
Expedição de Carta precatória.
-
03/06/2024 16:35
Juntada de Petição de ciência
-
03/06/2024 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/06/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 15:31
Juntada de Ofício
-
14/05/2024 11:49
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Palma
-
10/05/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 19:55
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/04/2024 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/04/2024 18:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 13:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2024 17:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Palma
-
12/03/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:14
Juntada de Carta precatória
-
12/02/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário AMANDA BOTELHO MENDES (VÍTIMA)
-
06/02/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 17:42
Juntada de Ofício
-
22/01/2024 19:26
Juntada de Petição de ciência
-
22/01/2024 17:13
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/01/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:18
Expedição de Carta precatória.
-
11/01/2024 13:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Palma
-
11/01/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 13:26
Expedição de Carta precatória.
-
11/07/2023 14:43
Juntada de Carta precatória
-
27/06/2023 10:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/06/2023 10:38
Audiência Admonitória (12739) realizada para 23/06/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Palma
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27/06/2023 10:32
Recebidos os autos.
-
27/06/2023 10:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
-
21/06/2023 17:33
Juntada de Petição de ciência
-
21/06/2023 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2023 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/06/2023 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/06/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:26
Audiência Admonitória (12739) designada para 23/06/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Palma
-
20/06/2023 17:16
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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19/06/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2023 15:47
Juntada de Petição de ciência
-
19/06/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 15:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/06/2023 15:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 13:35
Concedida a Liberdade provisória de MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*62-62 (RÉU/RÉ).
-
14/06/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/06/2023 14:37
Juntada de Carta precatória
-
14/06/2023 12:10
Expedição de comunicação via sistema.
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05/06/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/06/2023 13:03
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
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01/06/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:28
Juntada de Outros documentos
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26/05/2023 17:43
Expedição de Carta precatória.
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26/05/2023 16:27
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/05/2023 16:14
Recebida a denúncia contra MAICO DOUGLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*62-62 (INVESTIGADO(A))
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26/05/2023 15:22
Conclusos para decisão
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26/05/2023 15:03
Apensado ao processo 5000397-88.2023.8.13.0467
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26/05/2023 15:02
Apensado ao processo 5000377-97.2023.8.13.0467
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26/05/2023 15:00
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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26/05/2023 09:09
Distribuído por dependência
-
25/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PALMASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023INDICIADO: M.D.R.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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