TJMG - 0000872-07.2023.8.13.0249

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

FERNANDA DE MORAES SILVA

OAB: 128594/MG

CPF *55.***.*95-50

Polo Passivo

Partes

ALISON GABRIEL PEIXOTO PEREIRA

CPF *02.***.*85-78

LEANDRO LUIZ MORAIS DOS SANTOS GOMES

CPF *60.***.*58-90

Advogados

FERNANDA DE MORAES SILVA

OAB: 128594/MG

CPF *55.***.*95-50

FILLIPE INACIO MAGALHAES SILVA PAULA

CPF *95.***.*53-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2025 13:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/09/2025 13:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 13:00, Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis

  • 26/09/2025 13:57

    Recebidos os autos.

  • 26/09/2025 13:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis

  • 26/09/2025 13:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 15/09/2025 16:10

    Recebidos os autos.

  • 15/09/2025 16:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis

  • 13/08/2025 13:02

    Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 00:21

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 11/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2025 17:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2025 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2025 12:35

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2025 12:35

    Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2025 12:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2025 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2025 17:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:57

    Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 13:00, Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis

  • 28/07/2025 16:48

    Pedido de inclusão

  • 28/07/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 18:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/07/2025 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:04

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 16/07/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 17:28

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 07/07/2025 17:24

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 07/07/2025 17:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/07/2025 16:02

    Declarada incompetência

  • 03/07/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/07/2025 13:55

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2025 13:55

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2024 16:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/09/2024 15:59

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2024 15:59

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

  • 30/08/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 12:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 12:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/08/2024 16:16

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/08/2024 02:37

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 02:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 15:30

    Juntada de Acórdão

  • 19/04/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:19

    Nomeado defensor dativo

  • 26/03/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALISON GABRIEL PEIXOTO PEREIRA - CPF: *02.***.*85-78 (RÉU/RÉ)

  • 15/03/2024 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 11:27

    Juntada de Decisão

  • 02/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/12/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 18:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/12/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 14:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/12/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 16:10

    Arquivamento

  • 06/12/2023 16:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/11/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/10/2023 21:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/10/2023 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/09/2023 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 14:35

    Audiência Instrução (12749) realizada para 15/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 14/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/09/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 20:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/09/2023 13:22

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/09/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 13:21

    Audiência Instrução (12749) redesignada para 15/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 04/09/2023 19:07

    Pedido de inclusão

  • 04/09/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 10:23

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 12:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/08/2023 15:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 15:53

    Audiência Instrução (12749) designada para 15/09/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 11/08/2023 15:42

    Audiência Instrução (12749) realizada para 11/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 04/07/2023 17:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/07/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 17:41

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 17:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/06/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/06/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 13:16

    Audiência Instrução (12749) designada para 11/08/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis

  • 26/06/2023 13:14

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/06/2023 13:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/06/2023 13:08

    Desmembrado o feito

  • 22/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/06/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 19:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 19:14

    Recebida a denúncia contra ALISON GABRIEL PEIXOTO PEREIRA - CPF: *02.***.*85-78 (INVESTIGADO(A))

  • 21/06/2023 19:14

    Pedido de inclusão

  • 21/06/2023 19:14

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/06/2023 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 22:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 12:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 11:15

    Nomeado defensor dativo

  • 14/06/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 17:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/06/2023 17:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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