23/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2024 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/06/2024 06:00

Sem manifestação da parte
29/04/2024 00:00

Expedição de
26/04/2024 00:00

Recebidos os autos
24/04/2024 00:00

Remetidos os autos
22/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANNA CAROLINA GOMES DOS REIS, FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - VALDSON FERREIRA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO PRADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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