TJMG - 0021134-96.2023.8.13.0145

08/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente

08/03/2025 11:41

Juntada de Certidão

14/02/2025 06:44

Arquivamento

05/02/2025 14:10

Conclusos para despacho

03/02/2025 17:51

Recebidos os autos

01/02/2025 02:28

Recebidos os autos

01/02/2025 02:28

Juntada de Outros documentos

29/11/2024 15:23

Juntada de Acórdão

17/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.

16/07/2024 16:34

Transitado em Julgado em 25/06/2024

16/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

25/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 17:48

Conclusos para despacho

21/06/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LAERCIO JUVENAL DA SILVA (RÉU/RÉ)

05/06/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO (RÉU/RÉ)

03/06/2024 17:40

Expedição de Mandado.

22/05/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LAERCIO JUVENAL DA SILVA (RÉU/RÉ)

20/05/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024 14:31

Expedição de Mandado.

10/05/2024 17:05

Juntada de Petição de razões

12/03/2024 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2024 23:59.

23/02/2024 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2024 14:19

Conclusos para decisão

19/02/2024 13:20

Juntada de Petição de cpf/cnpj

08/02/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024 17:32

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

08/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.

08/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento

22/11/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 15:32

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2023 13:47

Conclusos para despacho

14/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023 13:18

Desmembrado o feito

14/11/2023 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 17:35

Juntada de Carta precatória

25/10/2023 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023 15:21

Audiência Instrução (12749) realizada para 25/10/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

14/09/2023 17:38

Juntada de Mandado

14/09/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO (RÉU/RÉ)

13/09/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário LAERCIO JUVENAL DA SILVA (RÉU/RÉ)

11/09/2023 13:17

Juntada de Ofício

11/09/2023 09:03

Juntada de Petição de ciência

06/09/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2023 14:37

Expedição de Ofício.

06/09/2023 14:21

Expedição de Mandado.

06/09/2023 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023 13:17

Audiência Instrução (12749) designada para 25/10/2023 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

01/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.

31/08/2023 16:53

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 15:25

Expedição de Carta precatória.

31/08/2023 13:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

30/08/2023 16:38

Recebida a denúncia contra LAERCIO JUVENAL DA SILVA (INVESTIGADO(A)) e OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO (INVESTIGADO(A))

30/08/2023 16:01

Conclusos para despacho

29/08/2023 23:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/08/2023 23:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/08/2023 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/08/2023 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PABLO DIAS COSTA (INVESTIGADO(A))

14/08/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LAERCIO JUVENAL DA SILVA (INVESTIGADO(A))

10/08/2023 15:44

Expedição de Mandado.

10/08/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/08/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/08/2023 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário LAERCIO JUVENAL DA SILVA (INVESTIGADO(A))

28/07/2023 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PABLO DIAS COSTA (INVESTIGADO(A))

26/07/2023 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PABLO DIAS COSTA (INVESTIGADO(A))

24/07/2023 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.

24/07/2023 14:41

Juntada de Ofício

24/07/2023 14:38

Desentranhado o documento

24/07/2023 14:38

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário OTAVIO ALVES DO NASCIMENTO (INVESTIGADO(A))

21/07/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.

11/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 18:05

Conclusos para despacho

10/07/2023 18:05

Apensado ao processo 5016903-38.2023.8.13.0145

10/07/2023 18:04

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/07/2023 17:41

Juntada de Certidão

05/07/2023 22:29

Distribuído por dependência