26/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 886558/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)
25/09/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/09/2025 18:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/09/2025 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 886558/2025
19/09/2025 10:27

Protocolizada Petição 886558/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2025
12/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862138/2025
12/09/2025 19:04

Protocolizada Petição 862138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025
09/09/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 741320/2025 - EDcl no AgRg no
08/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0741320 - EDcl no AgRg no REsp 2171056 - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 15:08

Embargos de Declaração de KLEBER EDUARDO MOREIRA BARBOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº741320/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2171056
20/08/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758291/2025
20/08/2025 19:41

Protocolizada Petição 758291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
18/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741320/2025
18/08/2025 11:18

Protocolizada Petição 741320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025
18/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 355123/2025 - AgRg
15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355123 - AgRg no REsp 2171056 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER EDUARDO MOREIRA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00355123/2025 - AgRg no REsp 2171056/MG
17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
16/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355123/2025 - AgRg no REsp 2171056/MG
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364577/2025
28/04/2025 09:49

Protocolizada Petição 364577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
24/04/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 355123/2025
24/04/2025 12:02

Protocolizada Petição 355123/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2025
24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
17/04/2025 05:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KLEBER EDUARDO MOREIRA BARBOSA e não-provido ou denegada
05/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 982537/2024
05/11/2024 19:03

Protocolizada Petição 982537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
18/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/09/2024 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184645 (2023/0263064-2)
17/09/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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