TJMG - 0022249-64.2023.8.13.0433

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DOS SANTOS PEREIRA DE AGUIAR

CPF *00.***.*04-06

Advogados

PABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 138611/MG

CPF *42.***.*77-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:32

    Publicado Intimação em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

  • 09/09/2025 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2025 14:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/09/2025 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2025 13:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros.

  • 27/08/2025 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2025 08:03

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2025 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO DOS SANTOS PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *00.***.*04-06 (RÉU/RÉ)

  • 12/08/2025 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2025 00:47

    Decorrido prazo de PABLO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/08/2025 13:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/08/2025 00:15

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 01/08/2025 16:27

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2025 16:27

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2025 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 19:53

    Outras Decisões

  • 30/06/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/08/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

  • 31/10/2023 16:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/10/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/10/2023 11:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO DOS SANTOS PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *00.***.*04-06 (RÉU/RÉ)

  • 28/07/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/07/2023 19:54

    Recebida a denúncia contra JOAO DOS SANTOS PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *00.***.*04-06 (INVESTIGADO(A))

  • 19/06/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 16:11

    Juntada de Auto de prisão em flagrante

  • 15/06/2023 16:09

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MONTES CLAROS1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023INDICIADO: J.S.P.A.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 06/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/06/2023 13:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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