TJMG - 0056582-53.2019.8.13.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana

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Polo Ativo

Partes

CLEIDSON DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*36-47

Advogados

MAURICIO LAFAETE MONTEIRO

OAB: 199397/MG

CPF *51.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 06/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/02/2024 09:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 01/02/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 01/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 25/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horasAdv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/12/2023 13:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/12/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/10/2023 08:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 17/10/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 16/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos convertidos em processo eletrônico em 25/09/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 23/09/2023 09:50

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - CLEIDSON DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana , em 19/09/2023.

    AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/09/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 19/09/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 18/09/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 18/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/09/2023 11:06

    Remetidos os autos

  • 12/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023RÉU: CLEIDSON DE OLIVEIRAAutos vista VISTA AO ACUSADO.

    Prazo de 0008 dia(s).

    INTIMADA A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 8 DIAS.Adv - MAURICIO LAFAETE MONTEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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