21/09/2023 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023Apelante(s) - LUIZ ALBERTO MENDONCA, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUCAS DE MENDONÇA MORAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES, RENATA TOSTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 14:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023 14:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2023 17:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - LUIZ ALBERTO MENDONCA, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUCAS DE MENDONÇA MORAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES, RENATA TOSTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - LUIZ ALBERTO MENDONCA, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUCAS DE MENDONÇA MORAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 22/05/2023Adv - CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES, RENATA TOSTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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