10/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/02/2024 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; RENAN PEREIRA PAIVA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/02/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
08/02/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
07/02/2024 00:00

Autos devolvidos
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; RENAN PEREIRA PAIVA; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 28/11/2023Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2023 00:00

Autos recebidos
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Remetidos os autos
20/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

Marcelo RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCELO RODRIGUES, em 22/09/2023.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA DOS SANTOS PINTO, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - FELIPE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA; HENRIQUE FURST GUIMARAES DE ANDRADE; JAGUAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; SOLANGE FURST GUIMARAES; Apelado(a)(s) - RENAN PEREIRA PAIVA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 22/05/2023.Adv - ANA CAROLINE DA SILVA PIRES VILLELA, JESSICA DOS SANTOS PINTO, SERGIO LUIZ PIRES, TATIANY RIBEIRO PEIXOTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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