TJMG - 0002005-35.2022.8.13.0309

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS DOMINGUES ALMEIDA

KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA

CPF *40.***.*55-04

ELIAS MARQUES DAS NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 19:04

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 22/11/2023 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 02:56

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 02:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 01:59

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 10:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/08/2023 14:34

    Outras Decisões

  • 21/08/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:16

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 15:40

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/04/2023 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 18/04/2023 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/03/2023 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:14

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/02/2023 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2023 13:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/02/2023 00:53

    Decorrido prazo de MATEUS DOMINGUES ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:53

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 31/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2023 12:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de MATEUS DOMINGUES ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:33

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 16:43

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/01/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 18:16

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 12/01/2023 18:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 01:42

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 12/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 22:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2022 18:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2022 17:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 02:00

    Decorrido prazo de MATEUS DOMINGUES ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 02:00

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 16/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 21:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 17:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/10/2022 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 21/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 15:46

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 12:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 18/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/10/2022 05:39

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 10/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 05:13

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 17:08

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 12:53

    Apensado ao processo 5003552-25.2022.8.13.0309

  • 07/10/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/10/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/10/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/10/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2022 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2022 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/09/2022 14:41

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2022 17:53

    Outras Decisões

  • 21/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/09/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 14:52

    Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PIMENTEL em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 14/09/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/09/2022 11:40

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:40

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:38

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:38

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 12:40

    Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/09/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 08:44

    Juntada de Carta precatória

  • 07/09/2022 06:01

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 06:01

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 06/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/09/2022 20:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:41

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2022 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2022 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/08/2022 05:44

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 29/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/08/2022 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 12:50

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/08/2022 16:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 13:57

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2022 09:28

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 26/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 26/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 19:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/08/2022 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 17:05

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 13:04

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2022 12:39

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:31

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2022 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/09/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 24/08/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 07:41

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 07:41

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 07:41

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 07:41

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/08/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2022 14:38

    Juntada de Acórdão

  • 09/08/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 13:29

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 12:43

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2022 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

  • 29/07/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 13:51

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 15:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2022 05:08

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 18/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 17:16

    Juntada de Informações

  • 05/07/2022 18:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:09

    Nomeado defensor dativo

  • 05/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/07/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 15:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/06/2022 10:58

    Juntada de Petição de remessa dos autos ao juízo competente

  • 30/06/2022 07:21

    Decorrido prazo de MATEUS DOMINGUES ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 07:21

    Decorrido prazo de KEMERSON BRENNER DA SILVA MOURA SA em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 07:21

    Decorrido prazo de ELIAS MARQUES DAS NEVES em 29/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:00

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:59

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/06/2022 16:50

    Apensado ao processo 5001455-52.2022.8.13.0309

  • 31/05/2022 07:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:19

    Recebida a denúncia contra ELIAS MARQUES DAS NEVES (INVESTIGADO(A))

  • 19/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 12:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/05/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 18:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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