05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 18:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos convertidos em processo eletrônico em 02/10/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/09/2023 07:10

Autos convertidos em processo eletrônico
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Kárin Emmerich , em 26/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Remessa para digitalização.
26/09/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
26/09/2023 00:00

Autos recebidos
25/09/2023 00:00

Remetidos os autos
22/09/2023 00:00

Recebidos os autos
21/09/2023 15:19

Remetidos os autos
21/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG
08/06/2023 00:00

Edital

COMARCA DE GUAXUPÉVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023COMARCA DE GUAXUPÉ - ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ Prazo 20 dias.

A Dra.

Cristiane Vieira Tavares Zampar, MM.

Juíza de Direito da Vara Criminal desta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital de INTIMAÇÃO ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo de CRIME DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA nº 0287.21.000534-7, movido pela Justiça Pública contra GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA, natural de São Paulo SP, nascido no dia 13/05/1988, filho de Vanderleia dos Santos Pereira e, constando do respectivo feito que A VÍTIMA JOICE GONÇALVES DO PRADO, natural de Guaxupé, nascida no dia 13/11/1996, filha de Sueli Gonçalves e Antônio Carlos dos Santos Prado, RG 19979589/MG se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Sr.

Oficial de Justiça, é o presente, com o prazo de 20 dias para INTIMÁ-LA DA SENTENÇA que julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o réu GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA nas sanções do artigo 129 § 9º do Código Penal à pena de cinco meses de detenção no regime semiaberto.

Será este publicado e afixado no saguão do Fórum desta comarca.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, aos 06 dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três (2023).

Eu, Fábio Luiz de Oliveira, Escrevente Judicial da Secretaria de Juízo da Vara Criminal, o digitei.

Eu, Sílvia Borges Abrahão Ângelo Ferreira, Gerente de Secretaria, o conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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