TJMG - 0003848-15.2017.8.13.0243
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE ESPINOSASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDAAutos vista REQUERIDA.
Prazo de 0005 dia(s).
Para ciência da descida dos autos.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
25/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
20/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/03/2024 14:13
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2024 14:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPINOSA; Apelante(s) - LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
05/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPINOSA; Apelante(s) - LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/11/2023 16:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPINOSA; Apelante(s) - LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Expedição de
-
06/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESPINOSASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDARemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Devolução dos autos ao TJMG após cumprimento da diligência.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/08/2023 11:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPINOSA; Apelante(s) - LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/08/2023 00:00
Expedição de
-
24/08/2023 00:00
Expedição de
-
24/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPINOSA; Apelante(s) - LEANNA MARIA ANTUNES CALDEIRA SEPULVEDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireAutos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
18/05/2023 20:01
Remetidos os autos
-
18/05/2023 20:01
Autos convertidos em processo eletrônico
-
10/05/2023 00:00
Remessa para digitalização.
-
10/05/2023 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
-
04/05/2023 00:00
Recebidos os autos
-
04/05/2023 00:00
Remetidos os autos
-
26/01/2021 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
-
26/01/2021 00:00
Recebidos os autos
-
25/01/2021 00:00
Remetidos os autos
-
22/01/2021 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/01/2021 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/01/2021 00:00
Publicação
-
14/01/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
12/01/2021 00:00
Autos devolvidos
-
04/11/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/11/2020 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
23/07/2020 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
06/07/2020 00:00
Autos devolvidos
-
02/07/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/07/2020 00:00
Recebidos os autos
-
02/07/2020 00:00
Autos remetidos para:
-
02/07/2020 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
-
02/07/2020 00:00
Autos recebidos
-
02/07/2020 00:00
Remetidos os autos
-
25/06/2020 12:48
Remetidos os autos
-
25/06/2020 00:00
Recebidos os autos
-
25/06/2020 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5173660-79.2016.8.13.0024
Ildeu Marques dos Santos
Chefe da Administracao Fazendaria - 1 Ni...
Advogado: Marco Tulio Caldeira Gomes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/08/2023 00:00
Processo nº 5173660-79.2016.8.13.0024
Ildeu Marques dos Santos
Chefe da Administracao Fazendaria - 1 Ni...
Advogado: David Goncalves de Andrade Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/04/2018 14:56
Processo nº 0025521-05.2012.8.13.0384
Ministerio Publico - Mpmg
Ronaldo Sergio Caetano da Silva
Advogado: Dalmo Pires Bastos Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/05/2023 09:05
Processo nº 0954289-79.2019.8.13.0024
Virginia Eduarda Azevedo Cancado Lopes
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Advogado: Felipe Augusto Comini da Gama Ferreira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/09/2023 00:00
Processo nº 0005617-66.2023.8.13.0625
Ministerio Publico - Mpmg
Vicente Roberto Andre de Carvalho
Advogado: Marcelo Moreira Alves
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/11/2023 17:36