STJ - 0145067-32.2010.8.13.0317

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 467187/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467187 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2480060 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARINETE APARECIDA MADEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00467187/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2480060/MG

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467187/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2480060/MG

17/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para JOSE FELIPE MARTINS apresentar resposta à petição n. 467187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 679.

11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484490/2024

11/06/2024 14:39

Protocolizada Petição 484490/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 467187/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467187/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467187/2024

05/06/2024 23:54

Protocolizada Petição 467187/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 308631/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308631 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480060 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINETE APARECIDA MADEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00308631/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480060/MG

14/05/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308631/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2480060/MG

02/05/2024 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347209/2024

02/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 347209/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 308631/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308631/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

19/04/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308631/2024

19/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 308631/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

18/04/2024 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 299728/2024

18/04/2024 13:47

Protocolizada Petição 299728/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/04/2024

22/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 177551/2024 - EDcl

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177551 - EDcl no AREsp 2480060 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Embargos de Declaração de MARINETE APARECIDA MADEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00177551 - EDcl no AREsp 2480060

19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para JOSE FELIPE MARTINS apresentar resposta à petição n. 177551/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 177551/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177551/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177551/2024

08/03/2024 17:33

Protocolizada Petição 177551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:00

Não conhecido o recurso de MARINETE APARECIDA MADEIRA

23/01/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/01/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS