TJMG - 0016587-04.2023.8.13.0245

1ª instância - 2Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EWERTON DUARTE

CPF *17.***.*02-42

Advogados

HANS DINIZ WOLF

OAB: 188332/MG

CPF *58.***.*94-40

POLIANA PEREIRA DA SILVA

OAB: 122302/MG

CPF *61.***.*96-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2025 23:59.

  • 20/08/2025 00:34

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 18/08/2025 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/06/2025 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2025 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/11/2024 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 19:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/09/2024 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2024 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário EWERTON DUARTE - CPF: *17.***.*02-42 (RÉU/RÉ)

  • 31/07/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 16:53

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2024 16:53

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 01:30

    Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 01:22

    Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 14:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2024 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 14:20

    Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:34

    Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de memoriais

  • 28/02/2024 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 13:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2024 02:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 16:56

    Juntada de Alvará

  • 21/02/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 13:50 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

  • 19/09/2023 02:37

    Decorrido prazo de HANS DINIZ WOLF em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 20:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/09/2023 10:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/08/2023 17:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 13:50 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

  • 28/08/2023 17:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/08/2023 16:10 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

  • 28/08/2023 11:58

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:16

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/07/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/08/2023 16:10 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

  • 26/07/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 11:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 10:39

    Nomeado defensor dativo

  • 07/07/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:17

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 15:49

    Recebida a denúncia contra EWERTON DUARTE - CPF: *17.***.*02-42 (INVESTIGADO(A))

  • 14/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/06/2023 17:42

    Distribuído por dependência

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SANTA LUZIA3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023INDICIADO: E.D.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 31/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5142934-54.2018.8.13.0024

Luiz Alberto Tellechea Costa

Emifor Industria de Alimentos S/A

Advogado: Thiago Augusto Ataide de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2018 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0016561-06.2023.8.13.0245

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Raimundo Rogerio Rosa

Advogado: Alexia Maria Normand Duarte Mageste

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5144196-10.2016.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Maria de Fatima Fernandes Costa

Advogado: Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5144196-10.2016.8.13.0024

Maria de Fatima Fernandes Costa

Advocacia Geral do Estado de Mg

Advogado: Ney Cesar Pena de Azevedo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/07/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0081109-26.2001.8.13.0693

Ministerio da Fazenda

Jose Roberto Moreira Franco

Advogado: Andre Barros de Moura

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/08/2023 14:57

Exibir Processo