STJ - 0141142-73.2021.8.13.0145

13/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

21/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525992/2024

21/06/2024 17:28

Protocolizada Petição 525992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:31

Conheço do agravo de LUIZ CELSO DIAS MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

10/06/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477384/2024

09/06/2024 21:11

Protocolizada Petição 477384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2024

14/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/05/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS