18/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/11/2024 15:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
20/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2024 00:00

Expedição de
31/07/2024 00:00

Recebidos os autos
31/07/2024 00:00

Remetidos os autos
04/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - UESLEI LUIZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO DE SOUZA NUNES, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - UESLEI LUIZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 19/06/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CRISTIANO DE SOUZA NUNES, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - UESLEI LUIZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Doorgal Borges de Andrada em 19/03/2024Adv - CRISTIANO DE SOUZA NUNES, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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