15/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/03/2024 14:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:59

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:59

Sem manifestação da parte
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
10/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2024 10:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Antônio BispoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ANTÔNIO BISPO, em 29/05/2023.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - LUAN CUSTODIO SALUM, e outro(a)(s), ; JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Lílian MacielAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Lílian Maciel em 16/12/2022Adv - JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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