TJMG - 1198870-34.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kildare Goncalves Carvalho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILA ROSA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*97-99

Advogados

RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ: 16.745.465/0001-01

Advogados

MAURICIO BARBOSA GONTIJO

OAB: 68471/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 24/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/10/2023 11:11

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Impetrante(s) - CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/10/2023 00:00

    Comunicada a decisão monocrática:

  • 27/10/2023 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 27/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/09/2023 17:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 11/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/06/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 23/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 16/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/06/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 12/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/06/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 01/06/2023 17:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Impetrante(s) - CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

    Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 31/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 31/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 30/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 30/05/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 25/05/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 25/05/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 25/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004995-29.2022.8.13.0105

Waleson Goncalves Rodrigues

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1198763-87.2023.8.13.0000

Gisele Guimaraes de Andrade Nascimento

Israel Celito Nascimento

Advogado: Francisco Rogerio Moreira Barquette

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1198813-16.2023.8.13.0000

J M Funilaria, Pintura e Comercio de Pec...

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052670-49.2022.8.13.0024

Monica Conceicao Ferreira

Oi Movel S.A.

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0117483-79.2019.8.13.0056

Sergio Lopes dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Alexandre Milagres Diniz

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/09/2024 00:00

Exibir Processo