TJMG - 0651323-22.2019.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *89.***.*01-20

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

OAB: 455/MG

DIEGO SOARES RAMOS

OAB: 422/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DROGARIA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 06/08/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/08/2024 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 14/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 14/06/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 13/03/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/03/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/03/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 11/03/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 08/03/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 08/03/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 08/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 07/02/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    WANDERLEY PAIVA em 16/05/2023Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP), DIEGO SOARES RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

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Juízo de Retratação • Arquivo

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