05/09/2025 00:25

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 05/09/2025.
05/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
03/09/2025 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão de migração
25/08/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/07/2025 14:46

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/07/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:50

Expedição de comunicação via sistema.
25/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:00

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:21

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/03/2025 11:44

Expedição de comunicação via sistema.
10/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/11/2024 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/10/2024 09:51

Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2024 14:41

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:40

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:07

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/09/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/07/2024 11:09

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/02/2024 12:36

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/01/2024 13:03

Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 20:05

Conclusos para despacho
06/06/2023 02:57

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA COSTA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALDESAPROPRIAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros; RÉU: JOSÉ MARIA COSTA e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, DANIELA DE MELO VIEIRA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, AISE RESENDE AMARAL, CAMILLA ANDRADE NAIME, ELENICE MARIA PINTO FELISBERTO, NIVIA MARIA BARBOSA, MARCONI TOFFALINI, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS, THIAGO PENIDO MARTINS, JOSILENE GAMA FIRMINO, JOSE ANTUNES DA SILVEIRA, ANDRE LUIZ ANTUNES DA SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 17:24

Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2023 14:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
19/05/2023 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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