TJMG - 0037052-58.2022.8.13.0313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*33-02

Advogados

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/02/2024 13:51

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - REGINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo BrumRevisor - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 08/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/02/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 01/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - REGINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo BrumRevisor - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/02/2024, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/01/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 16/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 10/07/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 10/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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