TJMG - 0010513-27.2023.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 18:50
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:57
Juntada de Certidão criminal
-
26/07/2024 17:11
Juntada de Petição de ciência
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23/07/2024 02:12
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA PINHO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:56
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA PINHO em 22/07/2024 23:59.
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16/07/2024 19:40
Expedição de comunicação via sistema.
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16/07/2024 19:39
Juntada de Certidão criminal
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16/07/2024 17:44
Extinta a Punibilidade de JOSE FERREIRA PINHO - CPF: *66.***.*45-00 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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12/07/2024 16:54
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/07/2024 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/07/2024 23:59.
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24/06/2024 14:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/06/2024 14:10
Juntada de Decisão
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10/10/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
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26/09/2023 15:23
Iniciado o cumprimento da transação penal para JOSE FERREIRA PINHO (Réu) - Motivo da Suspensão Transação Penal
-
26/09/2023 15:23
Juntada de Certidão Criminal
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26/09/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
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15/09/2023 14:46
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 12/09/2023 12:50 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
-
15/09/2023 14:46
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE FERREIRA PINHO - CPF: *66.***.*45-00 (RÉU/RÉ)
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12/09/2023 13:48
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
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28/08/2023 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
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28/08/2023 06:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE FERREIRA PINHO - CPF: *66.***.*45-00 (RÉU/RÉ)
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31/07/2023 17:12
Juntada de Petição de ciência
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24/07/2023 17:38
Juntada de Certidão criminal
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18/07/2023 17:18
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2023 17:17
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 12/09/2023 12:50 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
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18/07/2023 17:16
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/07/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 16:00
Conclusos para despacho
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30/06/2023 15:59
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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30/06/2023 15:57
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:55
Distribuído por dependência
-
15/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023INDICIADO: J.F.P.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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