09/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 00:00

Expedição de
28/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 16:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - JAILSON ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - JAILSON ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - JAILSON ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Kárin Emmerich em 22/05/2023Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Expedição de
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004316-83.2018.8.13.0686

Cemig Distribuicao S.A

Municipio de Teofilo Otoni

Advogado: Daniel de Magalhaes Pimenta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004316-83.2018.8.13.0686

Cemig Distribuicao S.A

Fazenda Publica do Municipio de Teofilo ...

Advogado: Alessandra Machado Brandao Teixeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/07/2018 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5008369-57.2021.8.13.0701

Estado de Minas Gerais

Municipio de Uberaba

Advogado: Jose Maria Brito dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0084318-95.2023.8.13.0704

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jose Edimar Ferreira Pires

Advogado: Nathan Batista de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/09/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5004345-62.2020.8.13.0105

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Valmir Faria da Silva

Advogado: Marcela Califf de Matos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/08/2022 00:00

Exibir Processo