TJMG - 0006101-87.2023.8.13.0720

1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Visconde do Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID BENJAMIM DE SOUZA

CPF *12.***.*55-42

Advogados

THIAGO DA CUNHA BARROS

OAB: 182964/MG

CPF *82.***.*70-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 19:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 17:27

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena DAVID BENJAMIM DE SOUZA - CPF: *12.***.*55-42 (RÉU/RÉ)

  • 08/02/2024 17:27

    Detração/remição concedida

  • 13/12/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2023 08:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:13

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 20/09/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 09/08/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:55

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 07/08/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/08/2023 14:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

  • 07/08/2023 17:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/08/2023 17:13

    Desclassificado o Delito

  • 07/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID BENJAMIM DE SOUZA - CPF: *12.***.*55-42 (RÉU/RÉ)

  • 01/08/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/07/2023 18:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/08/2023 14:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco

  • 07/07/2023 18:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/07/2023 17:22

    Recebida a denúncia contra DAVID BENJAMIM DE SOUZA - CPF: *12.***.*55-42 (INVESTIGADO(A))

  • 07/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/07/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 17:47

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 02/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:40

    Apensado ao processo 5001900-64.2023.8.13.0720

  • 16/06/2023 17:28

    Outras Decisões

  • 16/06/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:06

    Apensado ao processo 5002086-87.2023.8.13.0720

  • 16/06/2023 13:05

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/06/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:16

    Distribuído por dependência

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCOVARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023INDICIADO: D.B.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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