TJMG - 0043772-63.2021.8.13.0317
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITABIRA2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023RÉU: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE , NILSON CEZAR SILVA , WILSON CANDIDO LIMA , JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVAExtinta a punibilidade por prescrição.
Prazo de 0000 dia(s).Adv - JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA, JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, GUSTAVO BARBOSA GRISOLIA, MATEUS ANDRADE NEVES, DEIVISON LAGE DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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20/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
16/06/2023 12:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NILSON CEZAR SILVA; WILSON CANDIDO LIMA; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; WILSON CANDIDO LIMA; NILSON CEZAR SILVA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEIVISON LAGE DOS SANTOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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13/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/06/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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13/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NILSON CEZAR SILVA; WILSON CANDIDO LIMA; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; WILSON CANDIDO LIMA; NILSON CEZAR SILVA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).
Paulo de Tarso Tamburini SouzaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - DEIVISON LAGE DOS SANTOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/05/2023 13:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/05/2023 12:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/20231º Apelante - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; NILSON CEZAR SILVA; WILSON CANDIDO LIMA; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LAGE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WILSON CANDIDO LIMA; JHONATAN LUCAS MARTINS DA SILVA; NILSON CEZAR SILVA; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEIVISON LAGE DOS SANTOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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19/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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19/05/2023 00:00
Comunicação cancelada
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19/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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18/05/2023 15:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/05/2023 00:00
Expedição de
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16/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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16/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/03/2023 00:00
Expedição de
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24/03/2023 00:00
Comunicação cancelada
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24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/03/2023 15:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/03/2023 00:00
Expedição de
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14/03/2023 00:00
Expedição de
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14/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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14/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/01/2023 01:10
Sem manifestação da parte
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01/12/2022 00:00
Expedição de
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08/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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28/10/2022 13:02
Remetidos os autos
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28/10/2022 13:02
Autos convertidos em processo eletrônico
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20/10/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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20/10/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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18/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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11/10/2022 00:00
Autos remetidos para:
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11/10/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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11/10/2022 00:00
Autos recebidos
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10/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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29/09/2022 10:11
Remetidos os autos
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29/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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29/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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