21/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024
23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937957/2024
23/10/2024 03:12

Protocolizada Petição 937957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024
22/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 686500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no
21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686500 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2502917 - Publicação prevista para 22/10/2024
16/10/2024 18:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/10/2024 16:39

Embargos de Declaração de FABIANO DE ARAUJO LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº686500/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2502917
15/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
15/08/2024 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686500/2024
15/08/2024 12:42

Protocolizada Petição 686500/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024
13/08/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680769/2024
13/08/2024 22:09

Protocolizada Petição 680769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024
13/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 515397/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no
12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515397 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2502917 - Publicação prevista para 13/08/2024
08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/08/2024 17:53

Embargos de Declaração de FABIANO DE ARAUJO LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº515397/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2502917
19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/06/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515397/2024
19/06/2024 15:58

Protocolizada Petição 515397/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024
17/06/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508292/2024
17/06/2024 20:28

Protocolizada Petição 508292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 403465/2024 - EDcl no AgRg no
14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403465 - EDcl no AgRg no AREsp 2502917 - Publicação prevista para 17/06/2024
11/06/2024 17:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
11/06/2024 15:05

Embargos de Declaração de FABIANO DE ARAUJO LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº403465/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2502917
17/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403465/2024
17/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 403465/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024
16/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396098/2024
16/05/2024 01:18

Protocolizada Petição 396098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024
15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 80566/2024 - AgRg
14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080566 - AgRg no AREsp 2502917 - Publicação prevista para 15/05/2024
08/05/2024 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de FABIANO DE ARAUJO LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 80566/2024 - AgRg no AREsp 2502917
07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362080/2024
07/05/2024 10:27

Protocolizada Petição 362080/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2024
27/02/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/02/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 135965/2024
27/02/2024 19:33

Protocolizada Petição 135965/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024
21/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2024 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/02/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2034784 (2022/0335588-0)
20/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 80566/2024 - AgRg
19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080566 - AgRg no AREsp 2502917 - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00080566 - AgRg no AREsp 2502917
08/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/02/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80566/2024
08/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 80566/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2024
06/02/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62902/2024
06/02/2024 00:43

Protocolizada Petição 62902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
05/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024 19:31

Não conhecido o recurso de FABIANO DE ARAUJO LEITE
11/12/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/11/2023 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - FABIANO DE ARAÚJO LEITE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 20/09/2023 : autos com vista para apresentação de contraminuta para o Assistente do Ministério Público.Adv - ANDRE MYSSIOR, GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA - (AM), HENRIQUE CABRAL LEAO, LAZARO MACEDO BARBOSA, OTTO MARCUS DE MORAIS, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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