12/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2024 11:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Embargante(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
03/06/2024 00:00

Autos devolvidos
24/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/04/2024 08:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

DOORGAL BORGES DE ANDRADA em 24/04/2024Adv - JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/04/2024 00:00

Autos recebidos
24/04/2024 00:00

Remetidos os autos
24/04/2024 00:00

Autos devolvidos
19/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISMAEL SILVA MONTEIRO JUNIOR, JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 20/03/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ISMAEL SILVA MONTEIRO JUNIOR, JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ISMAEL SILVA MONTEIRO JUNIOR, JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS DA SILVA; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS , em 29/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ISMAEL SILVA MONTEIRO JUNIOR, JULIANA GUNTHER FONSECA DE MATTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008269-67.2020.8.13.0720

Vanessa Cristina Silva Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004871-70.2018.8.13.0114

Josiane Ribeiro de Souza

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Luciano da Silva Buratto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1147786-91.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1155557-23.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Wellisdarlem Magno Fernandes da Conceica...

Advogado: Paula da Costa Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0149866-70.2023.8.13.0024

Gabriel Gonsales Cardoso Mourao

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ana Carolina Vieira Goncalves Abreu

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/07/2024 00:00

Exibir Processo