05/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 17:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS MENEZES; EDSON DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR, MARCAL FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/06/2024 00:00

Autos devolvidos
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS MENEZES; EDSON DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR, MARCAL FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/05/2024 00:00

Autos devolvidos
17/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Expedição de
07/05/2024 00:00

Juntada de documento
01/05/2024 01:55

Sem manifestação da parte
20/03/2024 17:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS MENEZES; EDSON DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR, MARCAL FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Em cooperação judiciária
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS MENEZES; EDSON DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 15/02/2024Adv - JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR, MARCAL FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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