TJMG - 0009768-24.2022.8.13.0621
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
30/10/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 14:18
Juntada de Certidão de baixa
-
29/10/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:50
Juntada de Certidão
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02/07/2024 14:07
Recebidos os autos
-
02/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo
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25/03/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 13:55
Juntada de Petição de ciência
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21/03/2024 14:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/03/2024 17:34
Extinta a Punibilidade de GUSTAVO THEODORO COELHO MACIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*16-37 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/02/2024 10:28
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 17:11
Juntada de Petição de parecer
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23/02/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 09:34
Expedição de comunicação via sistema.
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23/02/2024 09:29
Juntada de Decisão
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11/10/2023 14:56
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
11/10/2023 14:56
Distribuído por dependência
-
23/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023INDICIADO: G.T.C.M.O.Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). fica o advogado intimado acerca da audiência designada para o dia 21/07/2023, às 16h15min, a ser realizada PRESENCIALMENTE, para fins de verificação da voluntariedade e legalidade do acordo de não persecução penal, bem como homologação do termo celebrado entre as partes, conforme despacho de fl. 56.Adv - ANTONIO DE MELLO NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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