TJMG - 2263461-56.2021.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramom Tacio de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11ª C MARA CIVEL DO TJMG

ESCARPAS TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 00.492.126/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DE OLIVEIRA DA 16ª C MARA CIVEL DO TJMG

ESCARPAS RESORT LTDA- ME

CNPJ: 28.620.878/0001-49

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DE OLIVEIRA 16ª C MARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESCARPAS TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 00.492.126/0001-20

ESCARPAS RESORT LTDA- ME

CNPJ: 28.620.878/0001-49

Advogados

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB: 154913/MG

DALILA PEREIRA DA COSTA

OAB: 142196/MG

CPF *68.***.*13-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 04/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/03/2024 11:23

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Autor(es)(a)s - ESCARPAS TURISMO LTDA- ME; Ré(u)(s) - ESCARPAS RESORT LTDA- ME; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALILA PEREIRA DA COSTA, JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 28/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 28/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Autor(es)(a)s - ESCARPAS TURISMO LTDA- ME; Ré(u)(s) - ESCARPAS RESORT LTDA- ME; Relator - Des(a).

    Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DALILA PEREIRA DA COSTA, JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/01/2024 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 24/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Autor(es)(a)s - ESCARPAS TURISMO LTDA- ME; Ré(u)(s) - ESCARPAS RESORT LTDA- ME; Relator - Des(a).

    Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DALILA PEREIRA DA COSTA, JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 15/09/2023 17:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Autor(es)(a)s - ESCARPAS TURISMO LTDA- ME; Ré(u)(s) - ESCARPAS RESORT LTDA- ME; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALILA PEREIRA DA COSTA, JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/06/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 06/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/05/2023 18:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Autor(es)(a)s - ESCARPAS TURISMO LTDA- ME; Ré(u)(s) - ESCARPAS RESORT LTDA- ME; Relator - Des(a).

    Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALILA PEREIRA DA COSTA, JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 16/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2023 04:58

    Sem manifestação da parte

  • 16/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/01/2023 07:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 15/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 14/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 06/12/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 06/12/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 17/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/11/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 17/11/2022 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 17/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/08/2022 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 01/06/2022 15:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/05/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 30/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 30/05/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/05/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/05/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 19/05/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 19/05/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 19/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 03/02/2022 14:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/01/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/01/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/01/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/11/2021 08:56

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/11/2021 00:00

    Expedição de

  • 25/11/2021 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/11/2021 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/11/2021 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 18/11/2021 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/11/2021 10:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de

  • 28/10/2021 00:00

    Autos devolvidos

  • 25/10/2021 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/10/2021 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 22/10/2021 00:00

    Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída

  • 21/10/2021 00:00

    Autos recebido no NUAP

  • 21/10/2021 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/10/2021 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/10/2021 00:00

    Realizado cálculo de custas

  • 18/10/2021 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 18/10/2021 00:00

    Autos recebidos

  • 18/10/2021 00:00

    Remetidos os autos

  • 18/10/2021 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

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