TJMG - 0000772-50.2023.8.13.0476
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Passa Quatro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 13:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2025 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/07/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 14:27
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
30/07/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:21
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
03/06/2025 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
01/04/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 00:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 16:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/03/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
12/03/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 14:59
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 13:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
26/02/2025 02:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:20
Juntada de Mandado
-
07/02/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 12:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/02/2025 17:16
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2025 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:09
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/01/2025 17:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/12/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 13:17
Juntada de Carta precatória
-
18/12/2024 17:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/12/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/11/2024 02:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/11/2024 16:28
Audiência Instrução (12749) realizada para 04/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
-
25/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
27/09/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
16/09/2024 15:50
Juntada de Comunicação via WhatsApp
-
16/09/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 15:55
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2024 17:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:27
Audiência Instrução (12749) designada para 04/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
-
05/08/2024 16:58
Audiência Instrução (12749) realizada para 05/08/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
-
05/08/2024 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/03/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
18/03/2024 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
15/03/2024 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
13/03/2024 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/03/2024 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
07/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 17:32
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 17:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/01/2024 13:14
Audiência Instrução (12749) redesignada para 05/08/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
-
29/01/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 13:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/11/2023 13:53
Audiência Instrução (12749) designada para 03/06/2024 13:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro
-
05/10/2023 16:33
Outras Decisões
-
19/09/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/09/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/07/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 14:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/07/2023 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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16/06/2023 14:34
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/06/2023 17:59
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/06/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 13:07
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
07/06/2023 10:54
Distribuído por dependência
-
23/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSA-QUATROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023INDICIADO: L.R.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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