11/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/02/2025
12/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
04/02/2025 13:57

Designado para julgamento virtual
04/02/2025 00:58

Sem manifestação da parte
04/02/2025 00:00

Autos devolvidos
16/01/2025 12:13

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/01/2025 00:00

Expedição de
19/11/2024 00:00

Em cooperação judiciária
19/11/2024 00:00

Expedição de
19/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/11/2024
19/11/2024 00:00

Despacho proferido
18/11/2024 00:00

Autos devolvidos
31/10/2024 18:15

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/10/2024 00:00

Juntada de documento
31/10/2024 00:00

Recebidos os autos
31/10/2024 00:00

Remetidos os autos
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - OSCAR PEREIRA DA SILVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS, LUCIANO HOMSSI BORGES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/11/2023 00:00

Recebidos os autos
07/11/2023 00:00

Remetidos os autos
17/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - OSCAR PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS, LUCIANO HOMSSI BORGES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/10/2023
29/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 13:33

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/09/2023 13:33

Julgamento previsto para:
14/09/2023 00:00

Autos devolvidos
01/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - OSCAR PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS, LUCIANO HOMSSI BORGES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - OSCAR PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS, LUCIANO HOMSSI BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - OSCAR PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS, LUCIANO HOMSSI BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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