04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2024 15:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - SERGIO SABATINE; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - SERGIO SABATINE; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 13:30 horasAdv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - SERGIO SABATINE; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2023 08:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - SERGIO SABATINE; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Expedição de
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - SERGIO SABATINE; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wilson Benevides em 10/05/2023Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, IZABELA FERREIRA RODRIGUES CONDE, LUANA AMANCIO PAULA, RHUAN CARLOS SOUZA CAMPOS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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