18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 10:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Embargante(s) - JAMERSON BORGES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA, DALMI ARARIPE PIMPIM, DIOGO APARECIDO DE SOUZA, HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM, JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - JAMERSON BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA, DALMI ARARIPE PIMPIM, DIOGO APARECIDO DE SOUZA, HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI OIMPIM, JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - JAMERSON BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA, DALMI ARARIPE PIMPIM, DIOGO APARECIDO DE SOUZA, HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI OIMPIM, JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - JAMERSON BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA, DALMI ARARIPE PIMPIM, DIOGO APARECIDO DE SOUZA, HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI OIMPIM, JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - JAMERSON BORGES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo em 28/08/2023Adv - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA, DALMI ARARIPE PIMPIM, DIOGO APARECIDO DE SOUZA, HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI OIMPIM, JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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