TJMG - 0000818-16.2021.8.13.0377
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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23/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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30/01/2024 11:05
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/01/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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25/01/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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24/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - JANETE ADRIANA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horasAdv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/12/2023 12:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - JANETE ADRIANA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/12/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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01/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/11/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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26/09/2023 00:00
Expedição de
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25/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/08/2023 16:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/08/2023 00:00
Expedição de
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29/08/2023 00:00
Despacho proferido
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29/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - JANETE ADRIANA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos convertidos em processo eletrônico em 25/08/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 09:20
Autos convertidos em processo eletrônico
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25/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/08/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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21/08/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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21/08/2023 00:00
Autos recebidos
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21/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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07/08/2023 10:57
Remetidos os autos
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07/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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07/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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10/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE LAJINHASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023RÉU: JANETE ADRIANA PEGOIntimação.
Prazo de 0000 dia(s).
Da defesa sobre a sentença de fls. 67/74 v.Adv - PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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