TJMG - 0014447-74.2023.8.13.0672
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 18:58
Arquivado Definitivamente
-
29/12/2023 16:50
Juntada de Certidão de baixa
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30/11/2023 15:49
Extinta a Punibilidade de FRANCISCO ANTONIO MARIANO - CPF: *43.***.*10-72 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/11/2023 20:22
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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27/11/2023 13:47
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2023 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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26/11/2023 19:13
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 19:45
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2023 22:03
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 14:35
Juntada de Ofício
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03/09/2023 17:51
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para FRANCISCO ANTONIO MARIANO (Réu) - Data de Prescrição 15/11/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos
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18/08/2023 17:27
Juntada de Certidão Criminal
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26/07/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
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20/07/2023 18:57
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2023 18:01
Juntada de Ofício
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04/07/2023 09:04
Juntada de Certidão
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30/06/2023 21:42
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à FRANCISCO ANTONIO MARIANO - CPF: *43.***.*10-72 (INVESTIGADO(A)).
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29/06/2023 17:24
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 29/06/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
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16/06/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2023 18:26
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 17:16
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) redesignada para 29/06/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
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01/06/2023 21:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/06/2023 18:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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01/06/2023 16:34
Expedição de comunicação via sistema.
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01/06/2023 16:33
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 29/06/2023 13:50 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
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01/06/2023 13:07
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
01/06/2023 13:07
Distribuído por dependência
-
08/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SETE LAGOAS1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023INDICIADO: F.A.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 05/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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