16/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 19:14

Expedição de comunicação via sistema.
02/01/2025 16:20

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 16:03

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:47

Juntada de Certidão decurso de prazo
08/11/2024 01:47

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 00:22

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SOUZA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SOUZA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 07:58

Expedição de comunicação via sistema.
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de EDERSON DA COSTA PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:04

Decorrido prazo de EDERSON DA COSTA PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:32

Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2024 13:29

Nomeado defensor dativo
13/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2024 16:39

Nomeado defensor dativo
09/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:36

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 14:03

Juntada de Ofício
22/11/2023 09:10

Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2023 18:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2023 18:39

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:48

Juntada de Ofício
22/07/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 18:35

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2023 12:41

Juntada de Carta precatória
17/07/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:18

Juntada de Alvará
13/07/2023 08:44

Expedição de Carta precatória.
12/07/2023 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2023 12:47

Juntada de Certidão criminal
11/07/2023 16:40

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
11/07/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/07/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
11/07/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 14:02

Juntada de Certidão criminal
04/07/2023 17:09

Juntada de Mandado
30/06/2023 16:24

Juntada de Ofício
28/06/2023 15:56

Juntada de Certidão criminal
27/06/2023 15:14

Juntada de Petição de ciência
26/06/2023 21:16

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 10/07/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
21/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/07/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme
20/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:31

Conclusos para despacho
18/06/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 17:26

Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2023 17:23

Juntada de Carta precatória
26/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:21

Expedição de Carta precatória.
19/05/2023 12:49

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2023 11:59

Recebida a denúncia contra FELIPE MOREIRA SOUZA SANTOS (INVESTIGADO(A))
19/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:53

Apensado ao processo 5000881-89.2023.8.13.0407
18/05/2023 15:35

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
17/05/2023 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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